Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao mperfumes.com.br. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Sobre o mperfumes.com.br

O mperfumes.com.br é um site de comércio eletrônico especializado na venda de perfumes de 15ml da Moments Paris.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, você poderá criar uma conta em nosso site, fornecendo informações precisas e completas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Condições de Venda

4.1. Produtos

Todos os produtos são descritos da forma mais precisa possível, incluindo fragrância e volume (15ml).
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem haver pequenas variações.

4.2. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem impostos, exceto quando especificado de outra forma.
Os métodos de pagamento aceitos são Cartão de Crédito, Boleto Bancário e Pix.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão pedidos já confirmados.

4.3. Entrega

Informações sobre prazos de entrega e custos de frete são fornecidas no momento da compra e podem variar de acordo com a localidade.
A responsabilidade pela entrega é de mperfumes.com.br até o momento da postagem para a transportadora. Após a postagem, a responsabilidade é da transportadora.
O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega completo e preciso.

4.4. Trocas e Devoluções (Política de Arrependimento e Defeito)

Arrependimento: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os lacres intactos.
Defeito: Em caso de produtos com defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato conosco em até 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento para orientações sobre troca ou devolução.
Para solicitar a troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato via e-mail: contato@mperfumes.com.br. O produto deve ser enviado de volta para nosso endereço e, após a análise e confirmação das condições acima, procederemos com o reembolso ou envio de um novo produto. Os custos de frete para devolução por arrependimento são de responsabilidade do cliente, e por defeito, da mperfumes.com.br.

4.5. Garantia

Os produtos vendidos no mperfumes.com.br possuem a garantia legal de 90 (noventa) dias para vícios ou defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, são de propriedade exclusiva do mperfumes.com.br ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

Não violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Não postar conteúdo difamatório, obsceno, abusivo ou ilegal.
Não tentar obter acesso não autorizado a nossa rede ou contas de outros usuários.

7. Limitação de Responsabilidade

O mperfumes.com.br não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou produtos.

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

9. Disposições Gerais

Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site.
Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro: Fica eleito o foro da comarca de Catanduva/São Paulo para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@mperfumes.com.br
Telefone: (17)99198-8696

Última Atualização: 07 de Outubro de 2025